Home- busca: Programa de Reducao de Litigiosidade Fiscal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.
Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.
Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.
Documentos indispensáveis.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.
Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 do STJ e 18 deste Tribunal. Legalidade de exação. Reucurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações
, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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Apoiadores Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:41
Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados
Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:26
Superando os desafios da Guerra Fiscal
Por Eduardo Jardim
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo
